Direitos trabalhistas
básicos no Brasil
Resumo informativo sobre salário, jornada, férias, 13º, FGTS, segurança e rescisão para trabalhadores estrangeiros.
O que fazer, passo a passo
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Identifique seu tipo de relação: empregado CLT, temporário, doméstico, autônomo, estagiário ou PJ têm regras diferentes.
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Confira salário, jornada, intervalo, descanso semanal, benefícios e descontos no contrato e nos holerites.
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Acompanhe férias, 13º salário, FGTS e recolhimentos quando aplicáveis, usando canais oficiais como gov.br.
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Registre acidentes, assédio, atrasos de pagamento ou mudanças relevantes com datas, documentos e testemunhas.
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Antes de assinar rescisão ou acordo, leia valores e verbas com calma e busque orientação se houver dúvida.
Perguntas frequentes
Todos os trabalhadores têm os mesmos direitos?
Não. Os direitos variam conforme o tipo de vínculo e a atividade. Identificar a relação correta é o primeiro passo.
O que é FGTS?
FGTS é um fundo vinculado ao emprego formal, com depósitos do empregador quando aplicável. Regras de saque e valores devem ser consultadas em canais oficiais.
Posso trabalhar sem contrato escrito?
A falta de contrato escrito não elimina necessariamente direitos, mas dificulta prova. Guarde mensagens, pagamentos, escalas e orientações recebidas.
Onde buscar ajuda trabalhista?
Você pode consultar canais oficiais do trabalho, sindicatos, Defensoria Pública quando elegível ou advogado de confiança.
Precisa de um advogado?
Se as medidas administrativas não resolveram, podemos analisar o seu caso.