Vendedor: comissões e DSR
C&A
Trabalha ou trabalhou como vendedor na C&A? Entenda comissões, descanso semanal remunerado (DSR), estorno de comissão e metas.
Atualizado em
O que fazer, passo a passo
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Guarde contrato, holerites, relatórios de vendas, planilhas de metas e mensagens sobre comissões da C&A.
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Confira se as comissões estão corretas e se o descanso semanal remunerado (DSR) incide sobre elas (Lei 605/49 e Súmula 27 do TST).
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O estorno de comissão só é admitido nas situações previstas em lei, como a insolvência do comprador (Lei 3.207/57); confira se o desconto seguiu essas regras.
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Verifique as horas extras, o intervalo e o registro de jornada, que costumam ser pontos de atenção em lojas e concessionárias.
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Procure o sindicato da categoria, o MTE (Disque 158) ou um advogado; a ação deve ser proposta em até 2 anos após o fim do contrato.
Canais oficiais para o trabalhador
- Fiscalização do trabalho
- MTE · 158
- Ministério Público do Trabalho
- MPT: orientações e denúncias
- Justiça do Trabalho
- Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Perguntas frequentes
Comissão integra o salário?
Em regra, sim. As comissões têm natureza salarial e podem refletir em férias, 13º salário, FGTS e DSR. Cada caso deve ser analisado individualmente.
A empresa pode estornar comissão de venda cancelada?
O estorno depende de a venda realmente não ter se concluído e das regras legais e contratuais aplicáveis. Descontos sem justificativa podem ser questionados.
Quem trabalha só com comissão tem direito ao mínimo?
O trabalhador tem direito a, no mínimo, o salário mínimo ou o piso da categoria, conforme o caso. Confira o contrato e a convenção coletiva.
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