Assédio moral e sexual no trabalho
Cruzeiro do Sul
Sofre ou sofreu assédio no trabalho na Cruzeiro do Sul? Veja como registrar provas, quais canais procurar e quais são os seus direitos.
Atualizado em
O que fazer, passo a passo
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Anote datas, horários, locais, testemunhas e o que foi dito ou feito; guarde mensagens, e-mails e áudios obtidos de forma lícita.
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Se houver canal interno de denúncia ou comitê de ética na Cruzeiro do Sul, registre a ocorrência e guarde o protocolo.
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Procure o sindicato da categoria, o MTE (Disque 158) ou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para orientação e denúncia.
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Cuide da saúde: em caso de sofrimento psíquico, busque atendimento médico e guarde laudos e atestados.
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O assédio sexual é crime (art. 216-A do Código Penal) e o dano moral pode ser indenizável (arts. 223-A e seguintes da CLT); a Lei 14.457/2022 prevê medidas de prevenção e combate ao assédio no trabalho. Cada caso exige análise individual.
Canais oficiais para o trabalhador
- Fiscalização do trabalho
- MTE · 158
- Ministério Público do Trabalho
- MPT: orientações e denúncias
- Justiça do Trabalho
- Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Perguntas frequentes
O que caracteriza assédio moral?
Em geral, condutas abusivas e repetidas que expõem o trabalhador a humilhação ou constrangimento. Cada situação concreta deve ser analisada individualmente.
Posso pedir a rescisão indireta por causa do assédio?
Dependendo dos fatos, a lei prevê a rescisão indireta (art. 483 da CLT), em que o trabalhador pede o reconhecimento de falta grave do empregador. A decisão cabe à Justiça do Trabalho e depende de provas.
Preciso ter provas para denunciar?
Provas ajudam, mas é possível procurar órgãos como o MPT mesmo com informações limitadas; o importante é descrever os fatos com clareza e, se possível, indicar testemunhas.
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