Acidente e doença do trabalho
St. Paul's School
Sofreu acidente ou adoeceu por causa do trabalho na St. Paul's School? Entenda a CAT, a estabilidade e os benefícios do INSS.
Atualizado em
O que fazer, passo a passo
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Procure atendimento médico imediatamente e peça atestado ou laudo que descreva a lesão ou doença.
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A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho); se a St. Paul's School não emitir, o trabalhador, seus dependentes, o sindicato, o médico ou a autoridade pública podem fazê-lo (art. 22 da Lei 8.213/91).
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Em caso de afastamento por mais de 15 dias, requeira o benefício por incapacidade no INSS (Meu INSS ou telefone 135).
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Quem recebe auxílio por incapacidade temporária acidentário tem estabilidade de 12 meses após a alta (art. 118 da Lei 8.213/91).
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Guarde exames, laudos, CAT, comunicações e holerites; em caso de dúvida, procure o sindicato, o MTE (Disque 158) ou um advogado.
Canais oficiais para o trabalhador
- Fiscalização do trabalho
- MTE · 158
- Ministério Público do Trabalho
- MPT: orientações e denúncias
- Justiça do Trabalho
- Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Perguntas frequentes
O que é a CAT?
É o documento que registra o acidente ou a doença ocupacional perante o INSS. Ela ajuda a comprovar a relação com o trabalho e a garantir direitos durante o afastamento.
Doença ocupacional também dá estabilidade?
Pode dar, quando há afastamento com recebimento de benefício acidentário ou reconhecimento da relação com o trabalho. A análise depende do caso concreto.
Existe indenização além do benefício do INSS?
Em algumas situações, a Justiça do Trabalho analisa pedidos de indenização por danos materiais e morais. Não há garantia de resultado: cada caso depende de provas e do contexto.
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