Contrato social
em empresas no Brasil
Saiba o que costuma constar no contrato social de uma empresa brasileira e por que estrangeiros devem revisar dados e poderes.
O que fazer, passo a passo
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Identifique sócios, nacionalidade, documentos, endereço e forma de assinatura aceita.
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Descreva atividades econômicas, capital social, quotas e regras de administração.
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Inclua regras sobre entrada e saída de sócios, distribuição de lucros e resolução de conflitos.
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Verifique se o texto atende às exigências da Junta Comercial e da Receita Federal.
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Guarde a versão registrada e atualize o contrato quando houver mudança relevante.
Perguntas frequentes
Contrato social é obrigatório?
Para sociedades como LTDA, sim. Ele é o documento base do registro empresarial e deve refletir a estrutura real do negócio.
Posso usar modelo pronto?
Modelos ajudam, mas podem deixar lacunas sobre poderes, responsabilidade e saída de sócios. Revise antes de registrar, especialmente com sócios estrangeiros.
Precisa ser traduzido?
O registro no Brasil normalmente usa português. Sócios estrangeiros podem precisar de tradução interna para compreender o conteúdo antes de assinar.
Precisa de um advogado?
Se as medidas administrativas não resolveram, podemos analisar o seu caso.